Maquila de serviços no Paraguai: como avaliar enquadramento e operação

A análise de maquila de serviços deve começar pelo serviço real, o cliente e o lugar em que o resultado será aproveitado. Não basta usar a palavra exportação na descrição da empresa. O marco de 2025 contempla serviços, e o MIC apresenta orientações operacionais próprias para essa modalidade. [1] [2]

Descreva a entrega antes do benefício

Prepare um documento com atividade, etapas, equipe, ferramentas, contratante e comprovação de entrega. Se há partes executadas em países diferentes, identifique cada uma. O responsável pelo estudo deve conseguir confrontar o processo com os requisitos do programa.

A regulamentação e a orientação atual de implementação precisam ser consideradas. O comunicado do MIC sobre o decreto de 2026 reforça que o novo marco foi regulamentado; isso não dispensa a análise e aprovação do programa de cada interessado. [3] [4]

Quais evidências organizar

• Contrato com descrição da entrega, preço e responsabilidades.
• Fluxo de trabalho e localização da execução.
• Registros que demonstrem a prestação e o destinatário.
• Recursos, equipe e infraestrutura usados na atividade.
• Política de faturamento, cobrança e controle contábil.
• Tratamento de atividades que não pertençam ao programa.

Esta é uma pauta de preparação para o estudo, não uma lista oficial exaustiva de aprovação. Peça ao profissional que acrescente os documentos e controles exigidos para a modalidade efetivamente solicitada.

A simulação deve refletir o negócio

Compare o custo da estrutura com a receita esperada, incluindo pessoal, tecnologia, gestão, câmbio e cumprimento de obrigações. Uma operação de serviços pode ter custos e riscos que não aparecem em uma comparação de alíquotas isoladas.

O tratamento tributário do contratante no exterior também precisa ser examinado. Não prometa economia ao cliente sem analisar a forma de contratação e as obrigações no país de destino. Se houver empresas relacionadas, registre essa condição para a avaliação profissional.

Próximo passo

Antes de abrir uma estrutura ou assinar contratos de longo prazo, solicite um parecer de viabilidade com premissas e pontos pendentes. O material deve indicar o regime considerado, o procedimento de aprovação e os custos de implementação. Um projeto bem descrito permite decidir se a maquila é adequada ou se outra forma de operação será mais coerente.

Este texto é um guia informativo e não substitui a orientação de um profissional habilitado. Regras, prazos, valores e tributos mudam: confirme na fonte oficial e, para o seu caso, com o profissional indicado antes de decidir.

Fontes consultadas

Informações conferidas em 26/10/2026. Horários, valores e regras variam: confirme na fonte antes de decidir.

1. 1.BACN - Lei 7547/2025
2. 2.MIC - regime de maquila e marco normativo
3. 3.MIC - regulamentação da nova lei
4. 4.MIC - Decreto 5714/2026