Por Equipe Brasileiros no Paraguay26 de outubro de 20262 min de leitura
Foto: MosheA · CC0 · todos os créditos
Uma comparação tributária útil informa qual operação está sendo analisada e sobre qual base incide cada imposto. O resultado muda conforme atividade, estrutura, localização, distribuição de lucros e situação dos sócios. Um slogan de alíquotas não substitui uma simulação.
A DNIT informa IRE de 10% nos regimes SIMPLE e geral, com particularidades para outros enquadramentos. Para o IVA, publica alíquotas de 5% e 10%. No IDU, a referência é 8% para residentes e 15% para não residentes, conforme o enquadramento legal. Lucro empresarial, consumo e distribuição são bases diferentes.
Não some esses percentuais diretamente. Também não conclua que toda empresa ou pessoa paga o mesmo conjunto de tributos. A classificação da receita, o regime e as regras de incidência precisam ser analisados.
A Receita informa IRPJ de 15%, com adicional de 10% sobre a parcela da base que exceder o limite legal de R$ 20 mil por mês do período de apuração. A CSLL para pessoas jurídicas em geral tem referência de 9%, com regras próprias para setores específicos. A carga efetiva depende do regime e da base, não apenas da soma nominal.
Essas referências não incluem todos os tributos brasileiros e não equiparam lucro real, presumido e Simples Nacional. Uma comparação precisa considerar o ano da operação, tributação de consumo, folha e particularidades setoriais.
Considere lucro tributável de 100 em um cenário sujeito a IRE de 10%: o IRE seria 10 e restariam 90. Se os 90 fossem distribuídos e estivessem integralmente sujeitos a IDU de 8%, o IDU seria 7,2. A soma seria 17,2. Com IDU de 15%, seria 13,5, somando 23,5.
O exemplo mostra a diferença entre bases sucessivas. Não inclui IVA, folha, outras obrigações, benefícios, regras particulares ou tributação no Brasil. Os valores são unidades hipotéticas, não orçamento de um negócio real.
Para decidir uma mudança, peça o resultado líquido depois de todos os custos e a lista das premissas que podem mudar. Residência migratória, residência fiscal e local da empresa devem ser avaliados de forma coordenada, sem presumir que um documento resolva a tributação inteira.
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